Legislação - Leis 2005
Lei |
Ementa |
| 627, 23/03/2005 | "Cria o Cargo de Coordenador de Informática e dá outras providências" |
| 628, 16/05/2005 | "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências" |
| 629, 20/05/2005 | "Cria o Cargo de Fisioterapeuta" |
| 630, 20/05/2005 | "Dispõe sobre a autorização para reajuste de vencimentos, salários e gratificações e dá outras providências" |
| 631, 30/05/2005 | "Dispõe sobre reajuste dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito de Chácara" |
| 632, 30/05/2005 | "Dispõe sobre reajuste dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Chácara" |
| 633, 19/09/2005 | "Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de servidores da Câmara Municipal de Chácara, e da outras providencias" |
| 634, 29/09/2005 | "Altera a redação do art. 12, da Lei nº 607, de 14 de novembro de 2003, que “Disciplina o processo de eleição de diretores e vice-diretores de escolas integrantes do sistema de ensino público do Município de Chácara, e dá outras providências” |
| 635, 29/09/2005 | "Cria a divisão de assistência Social e do trabalho e dá Outras providências” |
| 636, 29/09/2005 | "Altera e da nova redação a Lei Municipal nº 490/ 1997 que Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e da outras providencias” |
| 637, 29/09/2005 | "Altera a Lei 492/97 dispõe da Criação do Fundo Municipal de Assistência Social e da Outras providências.” |
| 638, 21/10/2005 | "Altera os Anexos I e II da Lei 481 de 07 de julho de 1997, com suas alterações posteriores; altera o Anexo I da Lei n° 480 de 07 de julho de 1997, com suas alterações posteriores.” |
| 639, 27/10/2005 | "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chácara para o exercício financeiro de 2006.” |
| 640, 27/10/2005 | "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009.” |
| 641, 16/11/2005 | "Autoriza o estorno do valor pago aos Edis em função do reajuste indevido, autorizado pela Lei nº 632, de 30 de maio de 2005” |
| 642, 14/12/2005 | "Revoga a Lei n 631 de 30 de maio de 2005 que autorizou o reajuste dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito de Chácara” |
| 643, 08/12/2005 | "Dispõe sobre a divulgação dos atos a administração pública municipal e contém outras providências” |
| 644, 08/12/2005 | "Dispõe sobre Criação de Cargo de Advogado no Quadro de Servidores da Câmara Municipal” |
| 645, 14/12/2005 | "Fixa o valor dos débitos judiciais considerados de pequeno valor, aos termos do art. 100, §3º da CRFE/88 e dá outras providências.” |
| 646, 14/12/2005 | "Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso.” |
| 647, 30/12/2005 | "Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação de Chácara e dá outras providências.” |
| 648, 30/12/2005 | "Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Chácara e dá outras providências.” |
| 649, 30/12/2005 | "Autoriza o município de Chácara a celebrar o convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa Máquina para o Desenvolvimento e dá outras providências.” |
