Legislação - Leis 2007
Lei |
Ementa |
| 680, 18/01/2007 | "Dá nova redação a Lei nº 651/2006 e toma outras providências." |
| 681, 18/01/2007 | "Cria cargos efetivos que menciona e toma outras providências." |
| 682, 18/01/2007 | "Cria cargo que menciona e toma outras providências." |
| 683, 18/01/2007 | "Autoriza aquisição de Imóveis e toma outras providências." |
| 684, 07/03/2007 | "Autoriza ao Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação Mútua de Cessão de uso de Máquinas e Equipamentos com a Associação dos Produtores Rurais do Município de Chácara – MG e toma outras providências." |
| 685, 07/03/2007 | "Altera a Lei Municipal nº 591, de 16/09/2002 e toma outras providências." |
| 686, 16/03/2007 | "Faz alteração do Anexo I do Quadro d Cargos – Área de Educação, constante da Lei Municipal de nº 638 de 21/10/2005 e dá outras providências." |
| 687, 03/04/2007 | "Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Chácara." |
| 688, 03/04/2007 | "Estabelece normas de proteção do Patrimônio Cultural do Município de Chácara - MG." |
| 689, 03/04/2007 | "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB." |
| 690, 20/04/2007 | "Autoriza transferência de posse de imóvel que menciona." |
| 691, 24/05/2007 | "Dispõe sobre a autorização para reajuste de vencimentos, salários e gratificações e dá outras providências." |
| 692, 13/06/2007 | "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências." |
| 693, 21/06/2007 | "Dispõe sobre reajuste dos Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Chácara" |
| 694, 21/06/2007 | "Dispõe sobre reajuste dos Subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito Municipal e contém outras providencias." |
| 695, 06/07/2007 | "Autoriza o Executivo Municipal a fazer cessão de funcionário municipal e toma outras providências." |
| 696, 06/07/2007 | "Faz alteração no anexo I, da Lei nº 480, de 07/07/97 e toma outras providências." |
| 697, 23/08/2007 | "Autoriza aquisição de Imóveis e toma outras providências." |
| 698, 23/08/2007 | "Autoriza aquisição de Imóveis e toma outras providências." |
| 699, 11/08/2007 | "Faz alteração da Lei Municipal nº 689, de 03 de abril de 2007 e toma outras providências." |
| 700, 11/08/2007 | "Cria cargo que menciona e toma outras providências." |
| 701, 11/08/2007 | "Altera o Anexo I – Quadro de Cargos da Lei Municipal nº 638 de 21/10/2005 e toma outras providências." |
| 702, 26/08/2007 | "Altera o inciso V do artigo 2º de Lei Municipal nº 689 de 03/04/2007 e tome outras providencias." |
| 703, 05/11/2007 | "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chácara para o exercício financeiro de 2008." |
| 704, 14/11/2007 | "Dar denominação ao espaço público existente na Rua Vereador Luiz Gonzaga Salles, esquina com a Rua Antonio Pereira da Silva e toma outras Providências." |
| 705, 22/11/2007 | "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação de Chácara e dá outras providências." |
| 706, 20/12/2007 | "Faz autorização, e toma outras providências." |
| 707, 20/12/2007 | "Homologa Convênio celebrado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB-MG concede à mesma Companhia isenção tributária e dá outras providências." |
| 708, 20/12/2007 | "Faz alteração da Lei Municipal nº 701, de 11 de setembro de 2007 e toma outras providências." |
| 709, 26/12/2007 | "Dispõe sobre a Doação de imóveis de Propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG e/ou a Famílias de Baixa Renda do Município, na Forma e Condições que Especifica." |
| 710, 26/12/2007 | "Autoriza ao Município de Chácara, firmar Convênio e/ou Contrato de Serviços Financeiros e toma outras providências." |
