Legislação - Leis 2008
Lei |
Ementa |
| 711, 27/02/2008 | "Faz reestruturação do cargo que menciona na Lei Municipal n 564, de 10/05/2001, e toma outras providências." |
| 712, 27/02/2008 | "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial." |
| 713, 05/03/2008 | "Dá nova redação a Lei Municipal nº 680/2007 e toma outras providências." |
| 714, 02/04/2008 | "Institui o Plano Diretor do Município de Chácara/M.G." |
| 715, 02/04/2008 | "Dispõe sobre a autorização para reajuste de vencimentos, salários e gratificações e dá outras providências." |
| 716, 04/04/2008 | "Dispõe sobre reajuste dos Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Chácara" |
| 717, 04/04/2008 | "Dispõe sobre reajuste dos Subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito Municipal e contêm outras providencias." |
| 718, 04/04/2008 | "Dispõe sobre a autorização para reajuste de vencimentos, salários e gratificações e dá outras providências." |
| 719, 09/04/2008 | "Autoriza aquisição de Imóveis e toma outras providências." |
| 720, 09/04/2008 | "Altera o §1º do art. 2º da Lei Municipal nº 498, de 26 de fevereiro de 1998." |
| 721, 22/04/2008 | "Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais municipais e dá outras providências." |
| 722, 22/04/2008 | "Faz alteração no Anexo II, da Lei Municipal nº 638, de 21/10/2005." |
| 723, 22/04/2008 | "Dá denominação as Ruas que mencionam e toma outras providências." |
| 724, 08/05/2008 | "Cria Cargo em efetivo e toma outras providências." |
| 725, 08/05/2008 | "Altera o §1º do art. 2º da Lei Municipal nº 498, de 26 de fevereiro de 1998." |
| 726, 08/05/2008 | "Dispõe sobre a proibição da prática de nepotismo no âmbito do Poder Legislativo e dos Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências." |
| 727, 04/06/2008 | "Alteram o art.1º e 3º da Lei Municipal nº 719, de 09 de abril de 2008." |
| 728, 20/06/2008 | "Autoriza a prorrogar a contratação da Lei Municipal nº 701, de 11 de setembro de 2007 e toma outras providências." |
| 729, 26/06/2008 | "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências." |
| 730, 03/07/2008 | "Autoriza o Poder Executivo a participar e a contribuir mensalmente com a Associação do Circuito Turístico Recanto dos Barões – ARBtur, e toma outras providências." |
| 731, 03/07/2008 | "Autoriza o Poder Executivo a Contribuir Mensalmente com a Entidade Nacional de Representação dos Municípios do Estado de Minas Gerais." |
| 732, 03/07/2008 | "Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural – FUMPAC" |
| 733, 02/09/2008 | "Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Chácara – MG para a legislatura que se inicia em 2009 e dá outras providências" |
| 734, 12/09/2008 | "Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, e do Vice-Prefeito, do Município de Chácara – MG para a Legislatura que se inicia em 2009 e dá outras providências." |
| 735, 24/09/2008 | "Altera a Lei nº 703, de 05 de novembro de 2007." |
| 736, 22/10/2008 | "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chácara para o exercício financeiro de 2009." |
| 737, 15/11/2008 | "Dispõe sobre a proibição da prática de nepotismo no âmbito do Poder Público, revoga a Lei 726 de 08 de maio de 2008 e dá outras providências." |
| 738, 20/11/2008 | "Autoriza ao Executivo Municipal a fazer Repasse Financeiro para aquisição de bens móveis e abertura de crédito especial e Toma outras Providências." |
| 739, 22/11/2008 | "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito." |
| 740, 27/11/2008 | "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérita." |
| 741, 27/11/2008 | "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário." |
| 742, 10/12/2008 | "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito." |
| 743, 10/12/2008 | "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito." |
| 743, 10/12/2008 | "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária da Cidade de Chácara - MG." |
| 744, 10/12/2008 | "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.." |
| 745, 22/12/2008 | "Altera a Lei nº 703, de 05 de novembro de 2007." |
| 746, 29/12/2008 | "Altera os arts. 41 e 42, Capítulo II, Das Vantagens, Seção I, Da Cesta Alimentar da Lei Municipal nº 659, de 17 de maio de 2006." |
| 747, 29/12/2008 | "Oficializa o Hino do Município de Chácara, regulamenta a sua execução e toma outras providências." |
