Legislação - Leis 2009
Lei |
Ementa |
| 748, 20/03/2009 | "Dispõem sobre a autorização para reajuste de vencimentos, salários e gratificações e dá outras providências." |
| 749, 20/03/2009 | "Altero o Anexo I, da Lei Municipal nº 481, de 07 de julho de 1997 e dá outras providências." |
| 750, 20/03/2009 | "Dispõem sobre a autorização para reajuste de vencimentos, salários e gratificações e dá outras providências." |
| 751, 20/03/2009 | "Dá nova redação a Lei Municipal nº 713/2008 e toma outras providências.." |
| 752, 20/03/2009 | "Faz alteração do Anexo I da Lei Municipal nº480 de 07/07/97, alterado pelas leis municipais de números 541 de 22/03/2000 e artigo 1º da Lei nº 678 de 13/12/2006 e toma outras providencias." |
| 753, 20/03/2009 | "Altera o Anexo I da Área Administrativa da Lei Municipal nº 480 de 07/07/97 e artigo 1º da Lei Municipal nº 677 de 13/12/2006, e toma outras providencias." |
| 754, 20/03/2009 | "Faz proibições de uso de bens imóveis públicos e toma outras providencias." |
| 755, 27/03/2009 | "Autoriza ao Executivo Municipal a fazer transportes que menciona e toma outras providencias." |
| 756, 06/04/2009 | "Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Chácara MG e dá outras providências." |
| 757, 09/04/2009 | "Alteram o art.1º da Lei Municipal nº 727, de 04 de junho de 2008, que alterou a Lei Municipal nº 719, de 09 de abril de 2008." |
| 758, 09/04/2009 | "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérita." |
| 759, 09/04/2009 | "Dá nova redação a Lei n 732, de 03 de julho de 2008, que Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC e dá outras providências." |
| 760, 11/05/2009 | "Dispõe sobre a criação da logomarca da Câmara Municipal de Chácara e dá outras providências." |
| 761, 22/05/2009 | "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário da cidade de Chácara." |
| 762, 10/06/2009 | "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências." |
| 763, 02/07/2009 | "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito" |
| 764, 02/07/2009 | "Dispõe sobre a concessão Título de Cidadão Honorário." |
| 765, 02/07/2009 | "Altera o art. 1º da Lei Municipal nº. 758, de 09 de abril de 2009." |
| 766, 08/07/2009 | "Estabelece valores de Diárias de Viagens, aos Agentes Políticos do Município de Chácara/MG e outra providências." |
| 766, 08/07/2009 | "Estabelece valores de Diárias de Viagens, aos Agentes Políticos do Município de Chácara/MG e outra providências." |
| 767, 08/07/2009 | "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providências." |
| 768, 26/08/2009 | "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário." |
| 769, 10/09/2009 | "Cria cargo em Comissão e tomam outras providencias." |
| 770, 23/09/2009 | "Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências." |
| 771, 16/10/2009 | "Altera o art. 1º da Lei Municipal Nº 724, de 08 de maio de 2008 e toma outras providências." |
| 772, 22/10/2009 | "Alteram a Lei Municipal nº. 607 de 14/11/2003 e tomam outras providências." |
| 773, 22/10/2009 | "Alteram a Lei Municipal nº. 607 de 14/11/2003 e tomam outras providências." |
| 774, 29/10/2009 | "Dá nova redação a Lei Municipal nº 698/2007 e toma outras providências." |
| 775, 19/11/2009 | "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013." |
| 776, 19/11/2009 | "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chácara para o exercício financeiro de 2010." |
| 777, 18/12/2009 | "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial No Orçamento de 2010 e dá outras providências." |
