Legislação - Leis 2010
Lei |
Ementa |
| 781, 08/03/2010 | "Dar denominação a nova Unidade Básica de Saúde do Programa Saúde da Família construído na Rua Waldirene Aparecida Pinto e toma outras Providências." |
| 782, 08/03/2010 | "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providências." |
| 783, 08/03/2010 | "Dispõe sobre a autorização para contratação de Profissional da área de serviço geral em caráter Temporário de excepcional interesse público." |
| 784, 11/03/2010 | "Dispõem sobre a autorização para reajuste de vencimentos, salários e gratificações e dá outras providências." |
| 785, 11/03/2010 | "Dispõem sobre a autorização para reajuste de vencimentos, gratificações e dá outras providências." |
| 786, 22/03/2010 | "Dá denominação de Edward Rodrigues de Souza o espaço público localizado a Rua Vereador Luiz Gonzaga Salles em frente ao n° 59." |
| 787, 22/03/2010 | "Dá denominação de Antônio Cesca Sobrinho (Nininho) ao Imóvel onde funcionará o Tanque Comunitário de Resfriamento de Leite, localizado a Rua Walter de Almeida Bessa, n° 55.." |
| 789, 05/04/2010 | "Alteram o Anexo I do Quadro de Cargos da Lei Municipal nº 749 de 20/03/2009 e dão outras providencias.." |
| 790, 05/04/2010 | "Dispõe sobre reajuste dos Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Chácara." |
| 791, 05/04/2010 | "Dispõe sobre reajuste dos Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Chácara.." |
| 792, 05/04/2010 | "Dispõe sobre reajuste dos Subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito." |
| 793, 08/04/2010 | "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérita." |
| 794, 10/06/2010 | "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências." |
| 795, 23/06/2010 | "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário da cidade de Chácara - MG." |
| 796, 23/09/2010 | "Altera o art. 2º da Lei Municipal nº. 733, de 02 de setembro de 2008." |
| 797, 23/09/2010 | "Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 734, de 12 de setembro de 2008." |
| 798, 12/11/2010 | "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chácara para o exercício Financeiro de 2011." |
| 799, 24/11/2010 | "Autoriza ao Executivo Municipal a fazer parcelamento de débitos e contém outras providências." |
| 800, 24/11/2010 | "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérita." |
| 801, 24/11/2010 | "Altera a Lei n° 776, de 19 de novembro de 2009." |
| 802, 24/11/2010 | "Da nova redação a Lei Municipal n° 880 de 08 de março de 2010 e toma outras providências." |
| 803, 24/11/2010 | "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Honorária." |
| 804, 01/12/2010 | "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário." |
| 805, 15/12/2010 | "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Honorária." |
| 806, 15/12/2010 | "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérita." |
| 807 15/12/2010 | "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérita." |
| 808 15/12/2010 | "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário." |
| 809 15/12/2010 | "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérita." |
| 810 15/12/2010 | "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérita." |
| 811 15/12/2010 | "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário." |
