Legislação - Leis 2012
Lei |
Ementa |
| 839, 07/03/2012 | "Dispõe sobre criação de cargos e da equipe de apoio do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e toma outras providências." |
| 840, 07/03/2012 | "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário." |
| 841, 07/03/2012 | "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito da cidade de Chácara – MG." |
| 842, 15/03/2012 | "Dá denominação de Rua Hirto Antônio Correa, o espaço público que se encontra com início a Rua Walter de Almeida Bessa cortando o loteamento popular de Habitação Novo Horizonte neste município." |
| 843, 15/03/2012 | "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário." |
| 844, 15/03/2012 | "Dispõe sobre a autorização para reajuste de vencimentos, gratificações e dá outras providências." |
| 845, 15/03/2012 | "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito da Cidade de Chácara/MG" |
| 846, 15/03/2012 | "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário" |
| 847, 15/03/2012 | "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito" |
| 848, 15/03/2012 | "Dispõe sobre a autorização para reajuste de vencimentos, gratificações e dá outras providências." |
| 849, 15/03/2012 | "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito." |
| 850, 15/03/2012 | "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérita." |
| 851, 15/03/2012 | "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Honorária." |
| 852, 15/03/2012 | "Institui a área que menciona para fins industriais e tomam outras providências." |
| 853, 22/03/2012 | "Dispõe sobre reajuste dos Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Chácara – MG." |
| 854, 22/03/2012 | "Dispõe sobre reajuste dos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Chácara – MG." |
| 855, 22/03/2012 | "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário." |
| 856, 28/03/2012 | "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário." |
| 857, 28/03/2012 | "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito." |
| 858, 09/04/2012 | "Altera o Anexo I da Lei Complementar n° 779, de 17 de dezembro de 2009 e dá outras providências." |
| 859, 09/04/2012 | "Faz alteração na Lei Municipal n° 752, de 20 de março de 2009 e toma outras providências." |
| 860, 09/04/2012 | "Faz alteração na Lei Municipal n° 753, de 20 de março de 2009 e toma outras providências." |
| 861, 09/04/2012 | "Altera o Anexo I da Saúde da Lei Municipal n° 480, de 07/07/1997 e toma outras providências." |
| 862, 11/06/2012 | "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências." |
| 863, 22/06/2012 | "Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Chácara – MG para a legislatura que se inicia em 2013 e da outras providências." |
| 864, 22/06/2012 | "Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Chácara – MG para a legislatura que se inicia em 2013 e da outras providências." |
| 866, 28/11/2012 | "Altera o art. 1º da Lei Municipal nº. 676, de 30 de novembro de 2006." |
| 867, 15/12/2012 | "Dispõe sobre concessão de Títulode Cidadão Benemérito ao Senhor Geraldo Machado Coelho." |
| 868, 15/12/2012 | "Dispõe sobre concessão de Títulode Cidadão Honorário ao Doutor Marco AntÔnio Menezes Coelho da Silva." |
