Legislação - Leis 2013
Lei |
Ementa |
| 869, 23/01/2013 | "Cria o conselho municipal de Esporte e dá outras Providências." |
| 870, 31/01/2013 | "Institui a galeria de fotos de EX-Prefeitos do Município de Chácara - MG." |
| 871, 31/01/2013 | "Autoriza o Município de Chácara - MG participar do consórcio Intermunicipal de Saúde Para Gerenciamento da rede de Urgência e Emergência da Macro Sudeste das Microrregiões Além Paraíba, Carangola, Juiz de Fora, Lima Duarte, Bom Jardim, Leopoldina, Cataguases, Muriaé, Santos Dumont, São João Nepomuceno, Bicas e Ubá - CISDESTE e dá outras providências." |
| 872, 22/03/2013 | "Cria cargo que menciona e toma outras providências" |
| 873, 22/03/2013 | "Dispõe Sobre Conseção de Título de Cidadão Benemérito" |
| 874, 22/03/2013 | "Dispõe Sobre Conseção de Título de Cidadão Honorário da Cidade de Chácara - MG" |
| 875, 22/03/2013 | "Dispõe sobre autorização para reajuste de vencimentos, salários e gratificações e da outras providências" |
| 876, 22/03/2013 | "Autoriza o Município de Chácara - MG firmar convenio e/ou contrato de serviços financeiros e toma outras providências" |
| 877, 22/03/2013 | "Dispõe sobre autorização para reajuste de vencimentos, salários e gratificações e da outras providências" |
| 878, 02/05/2013 | "Da nova redação ao parágrafo 1 do artigo 71, da Lei Municipal 659, de 17/05/2006 e toma outras providências" |
| 879, 02/05/2013 | "Altera o Salário do Psicólogo da Lei do n 839, de 7 de março de 2012" |
| 880, 02/05/2013 | "Altera o Anexo I da Lei Complementar n 779, de 17 de Dezembro de 2009 e dá outras providências" |
| 881, 10/05/2013 | "Autoriza a aquisição de imóveis e toma outras providencias" |
| 882, 10/05/2013 | "Dispõe sobre diretrizes orçamentarias para o exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências" |
| 883, 29/05/2013 | "Altera o artigo I da Lei Municipal 668, 31 de agosto de 2006 e toma outras providências" |
| 884, 29/05/2013 | "Dispõe sobre política municipal dos direitos das crianças e dos adolescentes e da outras providencias" |
| 885, 05/06/2013 | "Autoriza a abertura de crédito no valor de 114.000,00 e dá outras providências" |
| 886, 05/06/2013 | "Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de saneamnto e dá outras providências" |
| 887, 20/06/2013 | "Cria a Fundo Municipal de Emergência da defesa civil do Município de Chácara (FUMDEC) e da outras providências" |
| 888, 26/06/2013 | "Institui o Programa Municipal de Fornecimento de Kit de material de construção PROMORAR KIT as familias carentes do Municipio de Chácara. Estado de Minas Gerais, e dá outras Providências" |
| 890, 26/06/2013 | "Autoriza o Município de Chácara - MG a Contratar com o banco de desnvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, Operaçoes de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências" |
| 891, 26/06/2013 | "Autoriza o Município de Chácara - MG a Contratar com o banco de desnvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, Operaçoes de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências" |
| 892, 26/06/2013 | "Dar denominação a FarmÁcia de Minas contrido na Rua Sinho Candinho e toma outras providências" |
| 893, 26/06/2013 | "Autoriza o Município de Chácara - MG a Contratar com o banco de desnvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, Operaçoes de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências" |
| 894, 08/07/2013 | "Declara como de natureza de domínio público a praça Almirante Barroso e toma outras Providências" |
| 895, 15/08/2013 | "Autoriza a abertura de credito especial no valor de R$6.426,00 é dá outras providencias" |
| 896, 22/08/2013 | "Faz Alteração na lei Municipal n 629 de 20 de maio de 2005 e toma outras providências." |
| 897, 18/09/2013 | "Estabelece regras de transição do processo de escolha dos conselheiros tutelares do Municipio de Chácara e dá outras providências." |
| 898, 23/10/2013 | "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Chácara para o Exercício financeiro de 2014." |
| 899, 23/10/2013 | "Dispõe sobre o Plano Plurianualpara o período de 2014/2017." |
| 900, 07/11/2013 | "Autoriza o poder Execultivo Municipal, a doar terra de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial, FAR, Administrado pela caixa Econômica Federal." |
| 901, 14/11/2013 | "Altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 883, de 29 de maio de 2013 e art 2° da Lei Municipal de 31 de agosto de 2006 e toma outras providências." |
| 902, 14/11/2013 | "Altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 587/2002, de 7 de junho de 2002 e toma outras providências." |
| 903, 04/12/2013 | "Dispõe Sobre Conseção de Título de Cidadão Honorária." |
| 904, 04/12/2013 | "Dispõe Sobre Conseção de Título de Cidadão Honorária." |
| 905, 04/12/2013 | "Altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 583/2002, de 28 de janeiro de 2002 e toma outras providências.." |
