Legislação - Leis 2014
Lei |
Ementa |
| 906, 28/03/2014 | "Faz Alteração da Lei Munícipal n° 746 de 29 de Dezembro de 2008 e toma outras providências." |
| 907, 28/03/2014 | "Dispõem sobre a autorização para reajuste de vencimentos, salários e gratificaçoes e da outras providências." |
| 908, 28/03/2014 | "Faz Alteração da Lei Munícipal n° 681 de 18 de Janeiro de 2007 e toma outras providências." |
| 909, 28/03/2014 | "Autoriza o Execultivo Municipal a assinar Convênios e toma outras Providências." |
| 910, 28/03/2014 | "Dispõem sobre a autorização para reajuste de vencimentos, salários e gratificaçoes e da outras providências." |
| 911, 28/03/2014 | "Dispõem Sobre Alteração De Cargos E Vencimentos Dos Servidores Integrantes Do Quadro De Pessoal De Magistério Da Prefeitura Municipal De Chácara E Da Outras Providencias." |
| 912, 09/04/2014 | "Dispõem Sobre reajuste Subsídios dos vereadores e toma outras Providências." |
| 913, 09/04/2014 | "Dispõem Sobre reajuste Subsídios Prefeito e Vice-Prefeito e toma outras Providências." |
| 914, 30/04/2014 | "Cria cargos que menciona e toma outras providências." |
| 915, 30/04/2014 | "Altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 902, de 14 de novembro de 2013 e toma outras providências." |
| 916, 30/04/2014 | "Extigue o Cargo de Comissão de Chefe da seleção de transporte e toma outras providências." |
| 917, 30/04/2014 | "Dá denominação de rua que mencionam nesse município e toma outras providências." |
| 918, 30/04/2014 | "Dá denominação de rua que mencionam nesse município e toma outras providências." |
| 919, 30/04/2014 | "Dá denominação de rua que mencionam nesse município e toma outras providências." |
| 920, 11/06/2014 | "Dipõem sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências." |
| 921, 11/06/2014 | "Dipõem sobre autorização para a participação do Municipio de Chácara - MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna - CIMPAR." |
| 922, 26/06/2014 | "Autoriza a abertura de crédito Especial no valor de R$ 29.218,74 e dá outras providências." |
| 923, 26/06/2014 | "Dispoem Sobre a Concenção de Cidadão honorário." |
| 924, 26/06/2014 | "Altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 908, de 18 de Dezembro de 2013 e toma outras providências." |
| 924, 22/08/2014 | "Altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 908, de 18 de Dezembro de 2013 e toma outras providências." |
| 925, 22/08/2014 | "Faz Alteração na Lei Municipal n° 682, de 18 de Janeiro de 2007 e toma outras providências." |
| 926, 22/08/2014 | "Cria cargo que menciona e toma outras providencia." |
| 927, 16/10/2014 | "Autoriza ao Executivo Municipal a conceder premiação e toma outras providencias." |
| 928, 16/10/2014 | "Autoriza ao Executivo Municipal a conceder premiação e toma outras providencias." |
| 929, 16/10/2014 | "Autoriza ao Executivo Municipal a conceder premiação e toma outras providencias." |
| 930, 16/10/2014 | "Cria cargos que menciona e outras providencias." |
| 931, 23/10/2014 | "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chácara para o exercício financeiro de 2015." |
| 932, 21/11/2014 | "Institui os Programa Projetos desenvolvidos no Centro de Referência de Assistência Social para promover o bem estar social famílias assistidas e referenciadas pelo território do CRAS, e dá Providências." |
| 933, 21/11/2014 | "Regulamenta a concessão de benefícios eventuais e emergenciais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social no Município de Chácara." |
| 934, 21/11/2014 | "Institui os Programas Projetos desenvolvidos Divisão de Saúde e Saneamento dá outras Providências." |
