Legislação - Portarias 2005
Portaria |
Ementa |
| 001, 03/01/2005 | "Exonera funcionários do Cargos que menciona." |
| 002, 03/01/2005 | "Nomeia funcionários para Cargos que menciona." |
| 003, 03/01/2005 | "Dispõe sobre designação para o exercício do Cargo de Chefe do Serviço de Controle Interno." |
| 004, 03/01/2005 | "Nomeia interinamente cargo em comissão." |
| 005, 03/01/2005 | "Faz nomeação para cargo em comissão." |
| 006, 03/01/2005 | "Faz nomeação de cargo em comissão." |
| 007, 03/01/2005 | "Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação, e da outras providências." |
| 008, 28/02/2005 | "Exonera funcionária do Cargo que menciona." |
| 009, 01/03/2005 | "Faz nomeação de cargo em comissão." |
| 010, 01/03/2005 | "Faz nomeação de cargo em comissão." |
| 011, 07/03/2005 | "Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação, e da outras providências." |
| 012, 07/03/2005 | "Designam membros que compõem a Comissão de Coordenação de Projetos Prefeitura / CEF." |
| 013, 07/03/2005 | "Faz designação para cargo em comissão." |
| 014, 07/03/2005 | "Nomeia membros da Comissão Especial de Controle Interno do Município de Chácara." |
| 015, 23/06/2005 | "Designa os Membros, a coordenação, as atribuições e o cronograma de trabalho do Fórum Municipal de Educação." |
| 016, 30/06/2005 | "Faz nomeação de cargo em comissão." |
| 017, 30/06/2005 | "Faz nomeação de cargo em comissão." |
| 018, 30/06/2005 | "Faz nomeação de cargo em comissão." |
| 019, 04/07/2005 | "Faz exoneração de cargo em comissão." |
| 020, 04/07/2005 | "Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação, e da outras providências." |
| 021, 04/07/2005 | "Nomeia Membros Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social e da outras providências." |
| 022, 04/07/2005 | "Nomeia Membros Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social e da outras providências." |
| 023, 12/09/2005 | "Nomeia Servidora para Gestão Municipal do Programa Bolsa Família e da outras providências." |
| 024, 08/09/2005 | "Faz exoneração do cargo em comissão." |
| 025, 03/11/2005 | "Faz nomeação de cargo em Comissão." |
| 026, 01/11/2005 | "Faz nomeação de cargo em Comissão." |
| 027, 01/11/2005 | "Faz nomeação de cargo em comissão." |
| 028, 01/11/2005 | "Faz nomeação de cargo em comissão." |
| 029, 01/11/2005 | "Faz nomeação de cargo em comissão." |
| 030, 19/12/2005 | "Faz nomeação interino de cargo em comissão" |
| 031, 19/12/2005 | "Faz nomeação interino de cargo em comissão." |
| 032, 26/12/2005 | "O Prefeito Municipal de Chácara, no uso de suas atribuições legais." |
| 033, 26/12/2005 | "O Prefeito Municipal de Chácara, no uso de suas atribuições legais." |
| 034, 31/12/2005 | "O Prefeito Municipal de Chácara, no uso de suas atribuições legais para efeito de conferência dos valores existentes em moeda corrente do país no Caixa da Prefeitura Municipal de Chácara, em 31 de dezembro de 2005." |
