Legislação - Portarias 2007
Portaria |
Ementa |
| 001, 02/01/2007 | "Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação, e da outras providências." |
| 002, 12/01/2007 | "Faz exoneração de cargo em comissão." |
| 003, 12/01/2007 | "Faz exoneração de cargo em comissão." |
| 004, 12/01/2007 | "Faz exoneração de cargo em comissão." |
| 005, 12/01/2007 | "Faz nomeação de cargo em comissão." |
| 006, 12/01/2007 | "Faz nomeação de cargo em comissão." |
| 007, 12/01/2007 | "Faz designação." |
| 008, 12/01/2007 | "Faz exoneração de cargo em comissão." |
| 009, 12/01/2007 | "O Prefeito Municipal de Chácara, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 62, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a formação de docentes para a Educação Básica" |
| 010, 12/01/2007 | "Nomeia Comissão Especial para Coordenação e Acompanhamento do Concurso Público, e toma outras providências." |
| 011, 01/03/2007 | "Faz exoneração de cargo em comissão." |
| 012, 01/03/2007 | "O Prefeito Municipal de Chácara, usando das atribuições que lhe faculta a Lei Orgânica Municipal, de 18 de março de 1990, da Lei Municipal nº 607, de 14 de novembro de 2003, artigos 9º e 10º da Lei Municipal nº 479, de 07 de julho de 1997 e demais dispositivos legais." |
| 013, 01/03/2007 | "O Prefeito Municipal de Chácara, usando das atribuições que lhe faculta a Lei Orgânica Municipal, de 18 de março de 1990, da Lei Municipal nº 607, de 14 de novembro de 2003, artigos 9º e 10º da Lei Municipal nº 479, de 07 de julho de 1997 e demais dispositivos legais" |
| 014, 01/03/2007 | "Nomeia Membros para compor a Comissão Especial de Controle Interno." |
| 015, 08/03/2007 | "Faz revogação de ato administrativo." |
| 016, 08/03/2007 | "Faz nomeação para cargo comissionado." |
| 017, 05/03/2007 | "Nomeia Membros de Comissão de Avaliação do Imóvel, que menciona." |
| 018, 15/03/2007 | "Faz exoneração de cargo em comissão.." |
| 019, 16/03/2007 | "Faz nomeação de cargo em comissão." |
| 020, 26/03/2007 | "Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação, e da outras providências." |
| 020A, 04/04/2007 | "Nomeia Membros de Comissão de Avaliação do Imóvel, que menciona." |
| 021, 15/05/2007 | "Faz nomeação da Comissão de Avaliação de Veículos e de Bens móveis da Prefeitura Municipal de Chácara." |
| 022, 15/05/2007 | "Faz designação de Leiloeiro Oficial do Município de Chácara" |
| 023, 15/05/2007 | "Declara bens móveis como inservíveis ao patrimônio Municipal e toma outras providências" |
| 024, 15/05/2007 | "Constitui Comissão Especial para prover a análise e avaliação de bens móveis da Administração, e contém outras providências." |
| 025, 29/05/2007 | "Faz exoneração de cargo em comissão." |
| 026, 29/05/2007 | "Faz nomeação e toma outras providências." |
| 027, 29/05/2007 | "Faz nomeação e toma outras providências." |
| 028, 29/05/2007 | "Nomear o Sra. Rita de Cássia do Nascimento, para o Cargo de Ajudante de Serviços Gerais, tendo em vista o mesmo ter sido aprovado e classificado em 3º lugar por Concurso Público, Edital n 001/2007, realizado neste município no dia 08/04/2007, com os vencimentos estipulados em lei, bem como suas atribuições laborativas, a partir desta data." |
| 029, 29/05/2007 | "Nomear o Sra. Anna Carolina Gonçalves da Encarnação, para o Cargo de Enfermeira, tendo em vista o mesmo ter sido aprovado e classificado em 1º lugar por Concurso Público, Edital n 001/2007, realizado neste município no dia 08/04/2007, com os vencimentos estipulados em lei, bem como suas atribuições laborativas, a partir desta data." |
| 030, 29/05/2007 | "Nomear o Sra. Ana Paula Gonçalves da Encarnação, para o Cargo de Fisioterapeuta, tendo em vista o mesmo ter sido aprovado e classificado em 1º lugar por Concurso Público, Edital n 001/2007, realizado neste município no dia 08/04/2007, com os vencimentos estipulados em lei, bem como suas atribuições laborativas, a partir desta data." |
| 031, 29/05/2007 | "Nomear o Sra. Ana Lúcia Martins de Almeida, para o Cargo de Médica Ginecologista, tendo em vista o mesmo ter sido aprovado e classificado em 1º lugar por Concurso Público, Edital n 001/2007, realizado neste município no dia 08/04/2007, com os vencimentos estipulados em lei, bem como suas atribuições laborativas, a partir desta data." |
| 032, 29/05/2007 | "Nomear o Sra. Fernanda de Oliveira Campos Degan, para o Cargo de Assistente Social, tendo em vista o mesmo ter sido aprovado e classificado em 1º lugar por Concurso Público, Edital n 001/2007, realizado neste município no dia 08/04/2007, com os vencimentos estipulados em lei, bem como suas atribuições laborativas, a partir desta data." |
| 033, 29/05/2007 | "Nomear o Sr. Luiz Fernando Pacheco de Lima, para o Cargo de Técnico de Informática, tendo em vista o mesmo ter sido aprovado e classificado em 1º lugar por Concurso Público, Edital n 001/2007, realizado neste município no dia 08/04/2007, com os vencimentos estipulados em lei, bem como suas atribuições laborativas, a partir desta data." |
| 034, 29/05/2007 | "Nomear o Sra. Renata Fernandes da Silva, para o Cargo de Auxiliar de Enfermagem, tendo em vista o mesmo ter sido aprovado e classificado em 1º lugar por Concurso Público, Edital n 001/2007, realizado neste município no dia 08/04/2007, com os vencimentos estipulados em lei, bem como suas atribuições laborativas, a partir desta data." |
| 035, 29/05/2007 | "Nomear o Sra. Solange de Castro, para o Cargo de Auxiliar de Enfermagem, tendo em vista o mesmo ter sido aprovado e classificado em 2º lugar por Concurso Público, Edital n 001/2007, realizado neste município no dia 08/04/2007, com os vencimentos estipulados em lei, bem como suas atribuições laborativas, a partir desta data." |
| 036, 29/05/2007 | "Nomear o Sra. Custódia dos Anjos Ferreira, para o Cargo de Auxiliar de Enfermagem, tendo em vista o mesmo ter sido aprovado e classificado em 3º lugar por Concurso Público, Edital n 001/2007, realizado neste município no dia 08/04/2007, com os vencimentos estipulados em lei, bem como suas atribuições laborativas, a partir desta data." |
| 037, 29/05/2007 | "Nomear o Sr. Reinaldo Marcelo de Carvalho, para o Cargo de Motorista de Veículos Leves, tendo em vista o mesmo ter sido aprovado e classificado em 3º lugar por Concurso Público, Edital n 001/2007, realizado neste município no dia 08/04/2007, com os vencimentos estipulados em lei, bem como suas atribuições laborativas, a partir desta data." |
| 038, 29/05/2007 | "Nomear o Sr. Reinaldo Marcelo de Carvalho, para o Cargo de Motorista de Veículos Leves, tendo em vista o mesmo ter sido aprovado e classificado em 3º lugar por Concurso Público, Edital n 001/2007, realizado neste município no dia 08/04/2007, com os vencimentos estipulados em lei, bem como suas atribuições laborativas, a partir desta data." |
| 039, 29/05/2007 | "Nomear o Sr. Bruno Almeida, para o Cargo de Motorista de Veículos Leves, tendo em vista o mesmo ter sido aprovado e classificado em 3º lugar por Concurso Público, Edital n 001/2007, realizado neste município no dia 08/04/2007, com os vencimentos estipulados em lei, bem como suas atribuições laborativas, a partir desta data." |
| 040, 29/05/2007 | "Nomear Sr. Maurilio Mateus Macanha, para o Cargo de Motorista de Veículos Pesados,, tendo em vista o mesmo ter sido aprovado e classificado em 3º lugar por Concurso Público, Edital n 001/2007, realizado neste município no dia 08/04/2007, com os vencimentos estipulados em lei, bem como suas atribuições laborativas, a partir desta data." |
| 041, 29/05/2007 | "Nomear o Sr. Pedro Paulo Fernandes da Silva, para o Cargo de Operador de Máquina, tendo em vista o mesmo ter sido aprovado e classificado em 3º lugar por Concurso Público, Edital n 001/2007, realizado neste município no dia 08/04/2007, com os vencimentos estipulados em lei, bem como suas atribuições laborativas, a partir desta data." |
| 042, 29/05/2007 | "Nomear o Sr. Wesley de Paula Dias, para o Cargo de Operador de Máquina, tendo em vista o mesmo ter sido aprovado e classificado em 3º lugar por Concurso Público, Edital n 001/2007, realizado neste município no dia 08/04/2007, com os vencimentos estipulados em lei, bem como suas atribuições laborativas, a partir desta data." |
| 043, 29/05/2007 | "Nomear o Sr.Paulo W. de Araújo, para o Cargo de Ajudante de Serviços Operacionais, tendo em vista o mesmo ter sido aprovado e classificado em 3º lugar por Concurso Público, Edital n 001/2007, realizado neste município no dia 08/04/2007, com os vencimentos estipulados em lei, bem como suas atribuições laborativas, a partir desta data." |
| 044, 29/05/2007 | "Nomear o Sr. Carlos Alexandre Bento, para o Cargo de Ajudante de Serviços Operacionais, tendo em vista o mesmo ter sido aprovado e classificado em 3º lugar por Concurso Público, Edital n 001/2007, realizado neste município no dia 08/04/2007, com os vencimentos estipulados em lei, bem como suas atribuições laborativas, a partir desta data." |
| 045, 29/05/2007 | "Nomear o Sr.Jorge Luiz Candido de Almeida, para o Cargo de Ajudante de Serviços Operacionais, tendo em vista o mesmo ter sido aprovado e classificado em 3º lugar por Concurso Público, Edital n 001/2007, realizado neste município no dia 08/04/2007, com os vencimentos estipulados em lei, bem como suas atribuições laborativas, a partir desta data." |
| 046, 29/05/2007 | "Nomear o Sr. Alex Elias Ferreira, para o Cargo de Ajudante de Serviços Operacionais, tendo em vista o mesmo ter sido aprovado e classificado em 3º lugar por Concurso Público, Edital n 001/2007, realizado neste município no dia 08/04/2007, com os vencimentos estipulados em lei, bem como suas atribuições laborativas, a partir desta data." |
| 047, 29/05/2007 | "Nomear o Sr.Eduardo Jose da Silva, para o Cargo de Ajudante de Serviços Operacionais, tendo em vista o mesmo ter sido aprovado e classificado em 3º lugar por Concurso Público, Edital n 001/2007, realizado neste município no dia 08/04/2007, com os vencimentos estipulados em lei, bem como suas atribuições laborativas, a partir desta data." |
| 048, 29/05/2007 | "Nomear o Sr.Jose Heleno Gomes, para o Cargo de Ajudante de Serviços Operacionais, tendo em vista o mesmo ter sido aprovado e classificado em 3º lugar por Concurso Público, Edital n 001/2007, realizado neste município no dia 08/04/2007, com os vencimentos estipulados em lei, bem como suas atribuições laborativas, a partir desta data." |
| 049, 29/05/2007 | "Nomear o Sr.Jose Antonio Andreza, para o Cargo de Ajudante de Serviços Operacionais, tendo em vista o mesmo ter sido aprovado e classificado em 3º lugar por Concurso Público, Edital n 001/2007, realizado neste município no dia 08/04/2007, com os vencimentos estipulados em lei, bem como suas atribuições laborativas, a partir desta data." |
| 050, 29/05/2007 | "Nomear o Sra.Maria de Lourdes Evangelista, para o Cargo de Auxiliar Administrativo, tendo em vista o mesmo ter sido aprovado e classificado em 3º lugar por Concurso Público, Edital n 001/2007, realizado neste município no dia 08/04/2007, com os vencimentos estipulados em lei, bem como suas atribuições laborativas, a partir desta data." |
| 051, 29/05/2007 | "Nomear o Sra.Jussara Apª Moreira Vieira, para o Cargo de Atendente Serviço de Saúde, tendo em vista o mesmo ter sido aprovado e classificado em 3º lugar por Concurso Público, Edital n 001/2007, realizado neste município no dia 08/04/2007, com os vencimentos estipulados em lei, bem como suas atribuições laborativas, a partir desta data." |
| 052, 29/05/2007 | "Nomear o Sr. Gilberto Gomes de Faria, para o Cargo de Agente de Endemias, tendo em vista o mesmo ter sido aprovado e classificado em 3º lugar por Concurso Público, Edital n 001/2007, realizado neste município no dia 08/04/2007, com os vencimentos estipulados em lei, bem como suas atribuições laborativas, a partir desta data." |
| 053, 29/05/2007 | "Nomear o Sr.Alessandro Teixeira, para o Cargo de Enfermeiro (PSF), tendo em vista o mesmo ter sido aprovado e classificado em 3º lugar por Concurso Público, Edital n 001/2007, realizado neste município no dia 08/04/2007, com os vencimentos estipulados em lei, bem como suas atribuições laborativas, a partir desta data." |
| 054, 29/05/2007 | "Nomear a Sra. Priscila de Oliveira Dagostin, para o Cargo de Agente Comunitário, tendo em vista o mesmo ter sido aprovado e classificado em 3º lugar por Concurso Público, Edital n 001/2007, realizado neste município no dia 08/04/2007, com os vencimentos estipulados em lei, bem como suas atribuições laborativas, a partir desta data." |
| 055, 29/05/2007 | "Nomear a Sra.Rosimeri Apª Gonçalves, para o Cargo de Agente Comunitário, tendo em vista o mesmo ter sido aprovado e classificado em 3º lugar por Concurso Público, Edital n 001/2007, realizado neste município no dia 08/04/2007, com os vencimentos estipulados em lei, bem como suas atribuições laborativas, a partir desta data." |
| 056, 29/05/2007 | "Nomear a Sra.Maria Apª Marcelino Filha, para o Cargo de Agente Comunitário, tendo em vista o mesmo ter sido aprovado e classificado em 3º lugar por Concurso Público, Edital n 001/2007, realizado neste município no dia 08/04/2007, com os vencimentos estipulados em lei, bem como suas atribuições laborativas, a partir desta data." |
| 057, 29/05/2007 | "Nomear a Sra.Fabiana Augusto Sobrinho, para o Cargo de Agente Comunitário, tendo em vista o mesmo ter sido aprovado e classificado em 3º lugar por Concurso Público, Edital n 001/2007, realizado neste município no dia 08/04/2007, com os vencimentos estipulados em lei, bem como suas atribuições laborativas, a partir desta data." |
| 058, 29/05/2007 | "Nomear a Sra.Simone Maria da Costa o, para o Cargo de Agente Comunitário, tendo em vista o mesmo ter sido aprovado e classificado em 3º lugar por Concurso Público, Edital n 001/2007, realizado neste município no dia 08/04/2007, com os vencimentos estipulados em lei, bem como suas atribuições laborativas, a partir desta data." |
| 059, 29/05/2007 | "Nomear o Srº João Messias de Oliveira, do cargo de Encarregado de Obras, a partir da data de 11/06/2007, com atribuições e vencimentos estipulados em lei." |
| 060, 13/06/2007 | "Nomear a Sra. Érika de Souza, para o Cargo de Auxiliar de Enfermagem, tendo em vista o mesmo ter sido aprovado e classificado em 5º lugar por Concurso Público, Edital n 001/2007, realizado neste município no dia 08/04/2007, com os vencimentos estipulados em lei, bem como suas atribuições laborativas, a partir desta data." |
| 061, 13/06/2007 | "Nomear a Sra. Érika de Souza, para o Cargo de Auxiliar de Enfermagem, tendo em vista o mesmo ter sido aprovado e classificado em 5º lugar por Concurso Público, Edital n 001/2007, realizado neste município no dia 08/04/2007, com os vencimentos estipulados em lei, bem como suas atribuições laborativas, a partir desta data." |
| 062, 13/06/2007 | "Nomear a Sra. Joana Darc dos Santos, para o Cargo de Ajudante de Serviços Operacionais, tendo em vista o mesmo ter sido aprovado e classificado em 5º lugar por Concurso Público, Edital n 001/2007, realizado neste município no dia 08/04/2007, com os vencimentos estipulados em lei, bem como suas atribuições laborativas, a partir desta data." |
| 063, 18/06/2007 | "Nomear Sra. Janaína Almeida Dias Silva, para o Cargo de Agente Comunitário, tendo em vista o mesmo ter sido aprovado e classificado em 5º lugar por Concurso Público, Edital n 001/2007, realizado neste município no dia 08/04/2007, com os vencimentos estipulados em lei, bem como suas atribuições laborativas, a partir desta data." |
| 064, 18/06/2007 | "Nomear Sra. Renata Aparecida Guarino Scheffer, para o Cargo de Supervisora de Ensino, tendo em vista o mesmo ter sido aprovado e classificado em 1º lugar por Concurso Público, Edital n 001/2007, realizado neste município no dia 08/04/2007, com os vencimentos estipulados em lei, bem como suas atribuições laborativas, a partir desta data." |
| 065, 03/07/2007 | "Nomear a Sra. Thays Alessandra Saçço, para o Cargo de Supervisora de Ensino, tendo em vista o mesmo ter sido aprovado e classificado em 2º lugar por Concurso Público, Edital n 001/2007, realizado neste município no dia 08/04/2007, com os vencimentos estipulados em lei, bem como suas atribuições laborativas, a partir desta data." |
| 066, 03/07/2007 | "Nomear a Sra. Lidiane Reis Guedes, para o Cargo de Professor de Português de 5ª a 8ª Séries,, tendo em vista o mesmo ter sido aprovado e classificado em 1º lugar por Concurso Público, Edital n 001/2007, realizado neste município no dia 08/04/2007, com os vencimentos estipulados em lei, bem como suas atribuições laborativas, a partir desta data." |
| 067, 03/07/2007 | "Nomear a Sra. Dhébora Almeida Quites, para o Cargo de Professor de Português de 5ª a 8ª Séries,, tendo em vista o mesmo ter sido aprovado e classificado em 2º lugar por Concurso Público, Edital n 001/2007, realizado neste município no dia 08/04/2007, com os vencimentos estipulados em lei, bem como suas atribuições laborativas, a partir desta data." |
| 068, 03/07/2007 | "Nomear o Sr. Thiago Barreto Maciel, para o Cargo de Professor de Educação Física de Pré a 8ª Série, tendo em vista o mesmo ter sido aprovado e classificado em 1º lugar por Concurso Público, Edital n 001/2007, realizado neste município no dia 08/04/2007, com os vencimentos estipulados em lei, bem como suas atribuições laborativas, a partir desta data." |
| 069, 03/07/2007 | "Nomear o Sr. Fábio Pereira Antunes, para o Cargo de Professor de Educação Física de Pré a 8ª Série, tendo em vista o mesmo ter sido aprovado e classificado em 2º lugar por Concurso Público, Edital n 001/2007, realizado neste município no dia 08/04/2007, com os vencimentos estipulados em lei, bem como suas atribuições laborativas, a partir desta data." |
| 070, 03/07/2007 | "Nomear Sra. Monica Aparecida Coimbra Pereira, para o Cargo de Professor de Inglês de Pré a 8ª Série, tendo em vista o mesmo ter sido aprovado e classificado em 2º lugar por Concurso Público, Edital n 001/2007, realizado neste município no dia 08/04/2007, com os vencimentos estipulados em lei, bem como suas atribuições laborativas, a partir desta data." |
| 071, 03/07/2007 | "Nomear a Sra. Aline Gonçalves Marques Lemos, para o Cargo de Professor de Artes de Pré a 8ª Série, tendo em vista o mesmo ter sido aprovado e classificado em 1º lugar por Concurso Público, Edital n 001/2007, realizado neste município no dia 08/04/2007, com os vencimentos estipulados em lei, bem como suas atribuições laborativas, a partir desta data." |
| 072, 03/07/2007 | "Nomear a Sra. Daniela Lindaura Guarino Dolavale, para o Cargo de Professor de Pré a 4ª Série, tendo em vista o mesmo ter sido aprovado e classificado em 2º lugar por Concurso Público, Edital n 001/2007, realizado neste município no dia 08/04/2007, com os vencimentos estipulados em lei, bem como suas atribuições laborativas, a partir desta data." |
| 073, 03/07/2007 | "Nomear o Sr. Neila Elizabeth Campra Salim Nogueira, para o Cargo de Professor de Pré a 4ª Série,, tendo em vista o mesmo ter sido aprovado e classificado em 4º lugar por Concurso Público, Edital n 001/2007, realizado neste município no dia 08/04/2007, com os vencimentos estipulados em lei, bem como suas atribuições laborativas, a partir desta data." |
| 074, 03/07/2007 | "Nomear o Sr. Miguel Souza Lima Campos, para o Cargo de Professor de Pré a 4ª Série, tendo em vista o mesmo ter sido aprovado e classificado em 3º lugar por Concurso Público, Edital n 001/2007, realizado neste município no dia 08/04/2007, com os vencimentos estipulados em lei, bem como suas atribuições laborativas, a partir desta data." |
| 075, 03/07/2007 | "Nomear o Sr. Miguel Souza Lima Campos, para o Cargo de Professor de Pré a 4ª Série, tendo em vista o mesmo ter sido aprovado e classificado em 3º lugar por Concurso Público, Edital n 001/2007, realizado neste município no dia 08/04/2007, com os vencimentos estipulados em lei, bem como suas atribuições laborativas, a partir desta data." |
| 076, 03/07/2007 | "Nomear o o Sr. Miguel Adriano Oliveira Pandolfi, para o Cargo de Professor de Inglês de Pré a 8ª Série, tendo em vista o mesmo ter sido aprovado e classificado em 2º lugar por Concurso Público, Edital n 001/2007, realizado neste município no dia 08/04/2007, com os vencimentos estipulados em lei, bem como suas atribuições laborativas, a partir desta data." |
| 077, 27/07/2007 | "Nomear o a Sra. Lucília Chispim Correa, para o Cargo de Professora de Artes de Pré a 8ª Série, tendo em vista o mesmo ter sido aprovado e classificado em 2º lugar por Concurso Público, Edital n 001/2007, realizado neste município no dia 08/04/2007, com os vencimentos estipulados em lei, bem como suas atribuições laborativas, a partir desta data." |
| 078, 27/07/2007 | "Dispõe sobre a Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências" |
| 079, 08/08/2007 | "Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Chácara – MG.s" |
| 080, 14/08/2007 | "Nomear o Sr. Gustavo Antunes da Cunha Guerra, para o Cargo de Professor de Educação Física de Pré a 8ª Série, tendo em vista o mesmo ter sido aprovado e classificado em 3º lugar por Concurso Público, Edital n 001/2007, realizado neste município no dia 08/04/2007, com os vencimentos estipulados em lei, bem como suas atribuições laborativas, a partir desta data" |
| 081, 05/11/2007 | "Nomear a Sra. Denize Ribeiro Andreza, para o Cargo de Ajudante de Serviços Gerais, tendo em vista a mesma ter sido aprovado e classificado em 4º lugar por Concurso Público, Edital nº 001/2007, realizado neste município no dia 08/04/2007, com os vencimentos estipulados em lei, bem como suas atribuições laborativas, a partir desta data." |
| 082, 09/11/2007 | "Nomear os membros Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Chácara, eleitos por Fórum próprio de cada categoria, conforme ata do referido Fórum Municipal de Assistência Social na data de 25 de Julho de 2005 e de conformidade com a Lei Municipal nº 490 de 10 de novembro de 1997 que dispõe da Política Municipal de Assistência Social e regulamentada pelo Decreto nº 1009 de 16 de julho de 2005 que delibera a realização do Fórum Municipal de Assistência Social do Município de Chácara." |
| 083, 09/11/2007 | "Nomear os membros Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Chácara de conformidade com o art. 04 da Lei Municipal n 490 de 10 de novembro de 1997." |
| 084, 28/11/2007 | "Nomear o Sr. Daniel de Almeida Paula, para o Cargo de Oficial de Obras, tendo em vista o mesmo ter sido aprovado e classificado em 1º lugar por Concurso Público, Edital nº 001/2007, realizado neste município no dia 08/04/2007, com os vencimentos estipulados em lei, bem como suas atribuições laborativas, a partir desta data." |
| 085, 28/11/2007 | "Fica designada a Srª Jaqueline do Carmo de Oliveira Parreira, Chefe da Divisão de Saúde e Saneamento, nomeada através da Portaria nº 29, de 01 de novembro de 2005 para assinar no Banco do Brasil S/A, Agência nº 4763-5, pelas seguintes contas existentes: 18.911-1, 50.127-1, 51.681-3, 58.005-8, 58.041-4, 58.042-2, 59.541-1 e 73.137-4, bem como outras que possam surgir perante a sua chefia de divisão." |
| 086, 28/11/2007 | "Fica designada a Srª Mariângela de Oliveira Otaviano, Chefe da Divisão de Educação e Cultura, nomeada através da Portaria nº 16, de 08 de março de 2007 para assinar no Banco do Brasil S/A, Agência nº 4763-5, pelas seguintes contas existentes: 17.432-7, 22.597-5, 48.665-5, 50.171-9, 5152-7, 5175-6, 58.037-6, 73.538-8, 73.540-X, bem como outras que possam surgir perante a sua Chefia de Divisão." |
| 087, 28/11/2007 | "Fica designada a Srª Denise Aparecida de Oliveira Cardoso, Chefe da Divisão de Assistência Social e do Trabalho, nomeada através da Portaria nº 12, de 01 de março de 2007 para assinar no Banco do Brasil S/A, Agência nº 4763-5, pelas seguintes contas existentes: 70.161-0, 6104-2, 59.489-X e 49.813-0, bem como outras que possam surgir perante a sua Chefia de Divisão" |
| 088, 28/11/2007 | "Fica designada a Srª Graziely Pilati Augusto Barreto, Tesoureira da Prefeitura Municipal de Chácara, nomeada através da Portaria nº 11, de 15 de maio de 2006 para assinar no Banco do Brasil S/A, Agência nº 4763-5, pelas seguintes contas existentes: 05.001-6, 05.386-4, 06.104-2, 06.188-1, 17.432-7, 18.911-1, 22.597-5, 283.141-4, 283.155-4, 48.665-5, 49.105-5, 49.813-0, 50.127-1, 50.171-9, 51.465-9, 51.681-3, 51.766-6, 5152-7, 5175-6, 5263-9, 58.005-8,58.037-6, 58.041-4, 58.042-2, 59.489-X, 59.541-1, 61.201-4, 64.259-2, 70.161-0,73.001-7, 73.065-3, 73.110-2, 73.137-4, 73.156-0, 73.163-3, 73.176-5, 73.225-7,73.538-8 e 73.540-X, bem como outras que possam surgir perante a sua Chefia deDivisão." |
| 089, 31/12/2007 | "O Prefeito Municipal de Chácara – MG, no uso de suas atribuições legais, para efeito de conferência dos valores existentes em moeda corrente do País no Caixa da Prefeitura, em 29 de dezembro de 2006." |
