Legislação - Portarias 2008
Portaria |
Ementa |
| 001, 02/01/2008 | "Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação, e da outras providências." |
| 002, 03/01/2008 | "Nomear os servidores Antonio Carlos Frasão, Carmem Lúcia Aparecida Pilati e Maria José Andreza Gonçalves como membros da Comissão Especial do Controle Interno do Município de Chácara." |
| 003, 04/01/2008 | "Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Chácara – MG." |
| 004, 08/01/2008 | "Nomear o Sr. Francisco Ricardo de Carvalho Castelo Branco, para o Cargo de Ajudante de Serviços Operacionais, tendo em vista o mesmo ter sido aprovado e classificado em 9º lugar por Concurso Público, Edital nº 001/2007, realizado neste município no dia 08/04/2007, com os vencimentos estipulados em lei, bem como suas atribuições laborativas, a partir desta data. Art." |
| 005, 15/01/2008 | "Nomear a Sra. Luciana de Moura Azevedo, para o Cargo de Auxiliar de Administração, tendo em vista a mesma ter sido aprovada e classificado em 2º lugar por Concurso Público, Edital nº 001/2007, realizado neste município no dia 08/04/2007, com os vencimentos estipulados em lei, bem como suas atribuições laborativas, a partir desta data" |
| 006, 22/01/2008 | "Nomeia Equipe Coordenadora do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATEa" |
| 007, 24/01/2008 | "Nomear a Sra. Carolina Costa Penna, para o Cargo de Professora de Português de 5ª à 8ª Séries, tendo em vista a mesma ter sido aprovada e classificado em 3º lugar por Concurso Público, Edital nº 001/2007, realizado neste município no dia 08/04/2007, com os vencimentos estipulados em lei, bem como suas atribuições laborativas, a partir desta data." |
| 008, 31/01/2008 | "Fica exonerada a Srª Graziely Pilati Augusto Barreto, do cargo de Tesoureiro deste Município, a partir da data de 31/01/2008, tendo como via de conseqüência o seu desligamento com as atividades laborativas desta municipalidade." |
| 009, 31/01/2008 | "Fica exonerado o Sr. Antonio Carlos Frazão, do cargo de Chefe do Serviço de Controle Interno deste Município, a partir da data de 31/01/2008, tendo como via de conseqüência o seu desligamento com as atividades laborativas desta municipalidade." |
| 010, 31/01/2008 | "- Fica exonerado o Sr Helton Diégues de Oliveira, do cargo de Coordenador de Informática deste Município, a partir da data de 31/01/2008, tendo como via de conseqüência o seu desligamento com as atividades laborativas desta municipalidade." |
| 011, 31/01/2008 | "Faz Designação para Servidora Efetiva pelas funções de Responsável pela UMC." |
| 012, 31/01/2008 | "Faz nomeação de cargo em comissão e nomeia Membros para compor a Comissão Especial de Controle Interno." |
| 013, 31/01/2008 | "Nomear o Servidor Municipal o Sr. Antonio Carlos Frasão, para exercer em comissão o Cargo de Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Chácara – MG, com vencimentos e atribuições estipulados em lei." |
| 014, 31/01/2008 | "Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Chácara – MG." |
| 015, 31/01/2008 | "Faz nomeação dos Membros Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social e da outras providências." |
| 016, 31/01/2008 | "Fica designado o Sr. Antonio Carlos Frasão, Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Chácara, nomeado através da Portaria nº 13, de 31 de janeiro de 2008, para assinar no Banco do Brasil S/A, Agência nº 4763-5, pelas seguintes contas existentes:" |
| 017, 31/01/2008 | "Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação, e da outras providências." |
| 018, 12/02/2008 | "Nomear o Sr. Jean Carlo Cezar Faria, para o Cargo de Ajudante de Serviços Operacionais, tendo em vista a mesma ter sido aprovado e classificado em 10º lugar por Concurso Público, Edital nº 001/2007, realizado neste município no dia 08/04/2007, com os vencimentos estipulados em lei, bem como suas atribuições laborativas, a partir desta data." |
| 019, 22/02/2008 | "Institui a Equipe de condução, do município de Chácara, para acompanhamento do Curso de Aperfeiçoamento em Gestão Microrregional de Sistemas de Saúde." |
| 020, 07/03/2008 | "Nomear os senhores Luiz Henrique Amélio, José Vieira de Freitas, Ricardo Luiz da Silva e João Neves da Rocha sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão de Avaliação para a aquisição de 01 (um) imóvel de até 02 (dois) lotes para regularização do imóvel onde encontra-se construído e instalado irregularmente a Estação de Tratamento de Água em nosso município." |
| 021, 18/03/2008 | "Nomear o Sr. Whasington de Almeida Silva, para o Cargo de Ajudante de Serviços Operacionais, tendo em vista o mesmo ter sido aprovado e classificado em 11º lugar por Concurso Público, Edital nº 001/2007, realizado neste município no dia 08/04/2007, com os vencimentos estipulados em lei, bem como suas atribuições laborativas, a partir desta data." |
| 022, 31/03/2008 | "Nomear o Sr. Rafael Oliveira de Paula, para o Cargo de Ajudante de Serviços Operacionais, tendo em vista o mesmo ter sido aprovado e classificado em 12º lugar por Concurso Público, Edital nº 001/2007, realizado neste município no dia 08/04/2007, com os vencimentos estipulados em lei, bem como suas atribuições laborativas, a partir desta data." |
| 023, 05/04/2008 | "Nomear a Srª. Solange de Fátima Paiva, para o Cargo de Ajudante de Serviços Gerais, tendo em vista o mesmo ter sido aprovado e classificado em 5º lugar por Concurso Público, Edital nº 001/2007, realizado neste município no dia 08/04/2007, com os vencimentos estipulados em lei, bem como suas atribuições laborativas, a partir desta data." |
| 024, 09/04/2008 | "O Prefeito Municipal de Chácara Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais em conformidade com artigo nº 63, da Lei Municipal nº659 de 17/05/2006 (EFPMC), considerando a necessidade do retorno da servidora Neyde de Almeida Loures em férias regulamentares, cujo a mesma terá que ser interrompida por interesse público." |
| 025, 14/04/2008 | "Fica exonerado a funcionária Neyde de Almeida Loures, do cargo de Chefe de Serviços de Políticas da Assistência Social e do Trabalho deste Município, a partir da data de 14/04/2008, tendo como via de conseqüência o seu desligamento com as atividades laborativas desta municipalidade" |
| 026, 14/04/2008 | "Fica exonerada a funcionária Denise Aparecida de Oliveira Cardoso do cargo de Chefe de Serviços da Assistência Social e do Trabalho deste Município, a partir da data de 14/04/2008, tendo como via de conseqüência o seu desligamento com as atividades laborativas desta municipalidade." |
| 027, 14/04/2008 | "Nomear a Servidora Municipal a Srª. Neyde de Almeida Loures, para exercer em comissão o Cargo de Chefe da Divisão de Assistência Social e do Trabalho da Prefeitura Municipal de Chácara – MG, com vencimentos e atribuições estipulados em lei." |
| 028, 23/04/2008 | "Fica contratada a Senhora Cintia dos Santos Caetano, classificada em 9º lugar por Concurso Público, Edital nº 001/2007, realizado neste município no dia 08/04/07, para o Cargo de Professora de Pré a 4ª Série, com os vencimentos estipulados em lei, bem como suas atribuições laborativas, a partir desta data" |
| 029, 23/04/2008 | "Fica contratada a Senhora Roseli dos Santos Rocha, classificada em 10º lugar por Concurso Público, Edital nº 001/2007, realizado neste município no dia 08/04/07, para o Cargo de Professora de Pré a 4ª Série, com os vencimentos estipulados em lei, bem como suas atribuições laborativas, a partir desta data" |
| 030, 23/04/2008 | "Nomear o Sr. Marcelo Alves Crispim, para o Cargo de Ajudante de Serviços Operacionais, tendo em vista o mesmo ter sido aprovado e classificado em 13º lugar por Concurso Público, Edital nº 001/2007, realizado neste município no dia 08/04/2007, com os vencimentos estipulados em lei, bem como suas atribuições laborativas, a partir desta data" |
| 031, 14/04/2008 | "O Prefeito Municipal de Chácara no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto n° 435, de 21 de setembro de 1993 que cria a Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo" |
| 031A, 24/04/2008 | "Fica designada a Srª Neyde de Almeida Loures , Chefe da Divisão de Assistência Social e do Trabalho, nomeada através da Portaria nº 27, de 14 de abril de 2008 para assinar no Banco do Brasil S/A, Agência nº 4763-5, pelas seguintes contas existentes" |
| 032, 05/05/2008 | "Fica exonerado o Sr. Helton Diégues de Oliveira, do cargo de Controle Interno deste Município, a partir da data de 05/05/2008, tendo como via de conseqüência o seu desligamento com as atividades laborativas desta municipalidade" |
| 033, 05/05/2008 | "Nomear o Sr. Helton Diégues de Oliveira, para o cargo de Coordenador de Informática, a partir da data de 05/05/2008, com atribuições e vencimentos estipulados em lei." |
| 034, 05/05/2008 | "O Prefeito Municipal de Chácara, usando das atribuições que lhe faculta a Lei Orgânica Municipal, de 18 de março de 1990, da Lei Municipal nº 607, de 14 de novembro de 2003, artigos 9º e 10º da Lei Municipal nº 479, de 07 de julho de 1997 e demais dispositivos legais" |
| 035, 05/05/2008 | "Faz nomeação dos Membros Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social e da outras providências." |
| 036, 05/05/2008 | "O Prefeito Municipal de Chácara no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto n° 435, de 21 de setembro de 1993 que cria a Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo." |
| 037, 09/06/2008 | "Nomear os senhores Luiz Henrique Amélio, José Vieira de Freitas, Ricardo Luiz da Silva e João Neves da Rocha sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão de Avaliação de Imóvel para a aquisição de 01 (um) imóvel, medindo até 33.000m² para construção de casas para pessoas carentes do município." |
| 038, 09/06/2008 | "Nomeia Membros para Implantação do Plano Diretor da Atenção Primária à Saúde, que menciona e toma outras providências." |
| 039, 02/07/2008 | "Nomear a Sra. Míria Aparecida da Costa, para o Cargo de Ajudante de Serviços Gerais, tendo em vista a mesma ter sido aprovada e classificada em 6º lugar por Concurso Público, Edital nº 001/2007, realizado neste município no dia 08/04/2007, com os vencimentos estipulados em lei, bem como suas atribuições laborativas, a partir desta data." |
| 040, 04/07/2008 | "Conceder 03 (três) meses de licença de afastamento de seu cargo a partir do dia 04/07/08 ao Servidor Municipal Luiz Henrique Amélio conforme requerimento do mesmo para concorrer ao cargo de vereador nas Eleições Municipais de 2008." |
| 041, 04/07/2008 | "Conceder 03 (três) meses de licença de afastamento de seu cargo a partir do dia 04/07/08 ao Servidor Municipal Bruno Almeida conforme requerimento do mesmo para concorrer ao cargo de vereador nas Eleições Municipais de 2008." |
| 042, 04/07/2008 | "Conceder 03 (três) meses de licença de afastamento de seu cargo a partir do dia 04/07/08 ao Servidor Municipal Gilberto Gomes de Faria conforme requerimento do mesmo para concorrer ao cargo de vereador nas Eleições Municipais de 2008." |
| 043, 04/07/2008 | "Conceder 03 (três) meses de licença de afastamento de seu cargo a partir do dia 04/07/08 ao Servidor Municipal Lair Aparecido de Souza conforme requerimento do mesmo para concorrer ao cargo de vereador nas Eleições Municipais de 2008." |
| 044, 04/07/2008 | "Conceder 03 (três) meses de licença de afastamento de seu cargo a partir do dia 04/07/08 ao Servidor Municipal Oswaldo Sixel Júnior conforme requerimento do mesmo para concorrer ao cargo de vereador nas Eleições Municipais de 2008." |
| 045, 04/07/2008 | "Conceder 03 (três) meses de licença de afastamento de seu cargo a partir do dia 04/07/08 ao Servidor Municipal Marcelo Alves Chrispim conforme requerimento do mesmo para concorrer ao cargo de vereador nas Eleições Municipais de 2008." |
| 046, 04/07/2008 | "Conceder 03 (três) meses de licença de afastamento de seu cargo a partir do dia 04/07/08 a Servidora Municipal Maria Aparecida do Carmo conforme requerimento do mesmo para concorrer ao cargo de vereador nas Eleições Municipais de 2008." |
| 047, 04/07/2008 | "Conceder 03 (três) meses de licença de afastamento de seu cargo a partir do dia 04/07/08 a Servidora Municipal Sonimar Maria Duque conforme requerimento do mesmo para concorrer ao cargo de vereador nas Eleições Municipais de 2008." |
| 048, 02/07/2008 | "Fica contratado o Senhor Bruno José Machado da Silva, para exercer o Cargo de Auxiliar de Administrativo, por motivo de afastamento da Servidora Municipal Graziely Pilati Augusto Barreto, por estar com Licença Sem Vencimentos." |
| 049, 04/07/2008 | "Fica contratada a Senhora Rosiane Conceição Fernandes, para exercer o Cargo de Ajudante de Serviços Gerais, por 03 (Três) meses, por motivo de afastamento da Servidora Municipal Maria Aparecida do Carmo, para concorrer ao Cargo de Vereadora nas Eleições Municipais de 2008." |
| 050, 04/07/2008 | "Fica contratada a Senhora Fernanda Elisa Costa, para exercer o Cargo de Encarregada de Seção de Esportes, por 03 (Três) meses, por motivo de afastamento do Servidor Municipal Oswaldo Sixel Júnior, para concorrer ao Cargo de Vereador nas Eleições Municipais de 2008" |
| 051, 04/07/2008 | "Fica contratada a Senhora Maria José Carvalho Lopes, para exercer o Cargo de Coordenador do Centro Esportivo, por 03 (três) meses, por motivo de afastamento do Servidor Municipal Lair Aparecido de Souza, para concorrer ao Cargo de Vereador nas Eleições Municipais de 2008" |
| 052, 04/07/2008 | "Fica contratado o Senhor Muni de Souza Simões, para exercer o Cargo de Agente de Endemias, por 03 (Três) meses, por motivo de afastamento do Servidor Municipal Gilberto Gomes de Faria, para concorrer ao Cargo de Vereador nas Eleições Municipais de 2008" |
| 053, 04/07/2008 | "Fica contratado o Senhor Evando Fernandes Pilato, para exercer o Cargo de Motorista de Veículos Leves, por 03 (Três) meses, por motivo de afastamento do Servidor Municipal Bruno Almeida, para concorrer ao Cargo de Vereador nas Eleições Municipais de 2008" |
| 053, 04/07/2008 | "Fica contratado o Senhor Evando Fernandes Pilato, para exercer o Cargo de Motorista de Veículos Leves, por 03 (Três) meses, por motivo de afastamento do Servidor Municipal Bruno Almeida, para concorrer ao Cargo de Vereador nas Eleições Municipais de 2008" |
| 054, 04/07/2008 | "Fica contratado Senhor Junior Machado Coelho, para exercer o Cargo de Motorista de Veículos Leves, por 03 (Três) meses, por motivo de afastamento do Servidor Municipal Bruno Almeida, para concorrer ao Cargo de Vereador nas Eleições Municipais de 2008" |
| 055, 04/07/2008 | "Fica contratada a Senhora Odete Fátima de Menezes, para exercer o Cargo de Auxiliar de Consultório Odontológico, para o preenchimento desta vaga, no Serviço de Odontologia da Divisão de Saúde e Saneamento, que é vinculado ao Anexo I, Quadro de Cargos de Área de Saúde constantes da Lei Municipal nº 513, de 26 de agosto de 1998, Classe A a J – Efetivo – 02 (duas) vagas." |
| 056, 04/07/2008 | "FFica contratada a Senhora Luciana Marcia Campos, para exercer o Cargo de Ajudante de Serviços Gerais, por motivo de afastamento da Servidora Municipal Neuza Maria Ribeiro Andreza, por estar em Benefício Auxílio- Doença." |
| 057, 01/08/2008 | "Fica autorizado a contratação da Senhora Rosangela Rodrigues Briozo para exercer o Cargo de Auxiliar de Auxiliar de Enfermagem para substituir as férias dos servidores lotados na Unidade Básica de Saúde conforme solicitação constante no ofício nº 0062/2008 da Senhora Chefe da Divisão de Saúde e Saneamento, em que expenda as razões dessa autorização, ficando esse ofício fazendo parte interessante desse ato." |
| 058, 01/08/2008 | "Fica autorizado a contratação da Senhora Rosangela Rodrigues Briozo para exercer o Cargo de Auxiliar de Auxiliar de Enfermagem para substituir as férias dos servidores lotados na Unidade Básica de Saúde conforme solicitação constante no ofício nº 0062/2008 da Senhora Chefe da Divisão de Saúde e Saneamento, em que expenda as razões dessa autorização, ficando esse ofício fazendo parte interessante desse ato." |
| 059, 04/08/2008 | "Fica autorizado a contratação da Senhora Géssica de Souza Costa para exercer o Cargo de Professora de Matemática de 5ª a 8ª série, para preenchimento desta vaga, na Escola Municipal Prefeito Nilto Bretas que é vinculado ao Anexo I, Quadro de Cargos da Área de Educação, constante na Lei Municipal nº 638, de 21 de outubro de 2005, classe A a J, efetivo, 2 (duas) vagas, conforme solicitação constante no ofício nº 019/2008 da Senhora Chefe da Divisão de Educação e Cultura, em que expenda as razões dessa autorização, ficando esse ofício fazendo parte interessante dessa ato." |
| 060, 08/08/2008 | "Nomear a Sra. Lúcia de Aragão Afonso, para o Cargo de Professora de Pré a 4ª Série, tendo em vista a mesma ter sido aprovada e classificada em 06ºº lugar por Concurso Público, Edital nº 001/2007, realizado neste município no dia 08/04/2007, com os vencimentos estipulados em lei, bem como suas atribuições laborativas, a partir desta data." |
| 061, 02/09/2008 | "Fica contratada a Senhora Alessandra Giovannetti Petrato, para exercer o Cargo de Professora de 1ª a 4ª série, para substituição a Professora Leila Aparecida Machado, em adjunção, por um período de 60 (sessenta dias)." |
| 062, 02/09/2008 | "Fica exonerada a Srª Dhebora Almeida Quites, do cargo de Professora de Português de 5ª a 8ª série, em atendimento ao pedido de exoneração datado em 02/09/2008, tendo como via de conseqüência o seu desligamento com as atividades laborativas desta municipalidade." |
| 063, 03/09/2008 | "Nomear a Sra. Flávia Geciara Dias da Silva, para o Cargo de Professora de Português de 5ª a 8ª Série, tendo em vista o mesmo ter sido aprovado e classificado em 4º lugar por Concurso Público, Edital nº 001/2007, realizado neste município no dia 08/04/2007, com os vencimentos estipulados em lei, bem como suas atribuições laborativas, a partir desta data." |
| 064, 18/09/2008 | "Fica designado o Sr. Antonio Carlos Frasão, Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Chácara, nomeado através da Portaria nº 13, de 31 de janeiro de 2008, para assinar juntamente com o Prefeito Municipal Hitler Vagner Cândido de Oliveira, no Banco do Brasil S/A, Agência nº 4763-5, pela seguinte conta existente: 5.613-8, bem como outras que possam surgir perante a sua Chefia de Divisão." |
| 065, 01/09/2008 | "Fica prorrogada a contratação da Senhora Luciana Márcia Campos, para exercer o Cargo de Ajudante de Serviços Gerais, por motivo de afastamento da Servidora Municipal Neuza Maria Ribeiro Andreza, por estar em Benefício Auxílio-Doença." |
| 066, 01/10/2008 | "Fica contratada a Senhora Daniela Lindaura Guarino Dolavale, para exercer o Cargo de Professora de Artes de Pré a 8ª Séries, por motivo de afastamento do Servidor Jaime Antonio Oliveira Neves, por estar em Atestado Médico e Benefício Auxílio-Doença." |
| 067, 09/10/2008 | "Fica o Servidor Efetivo, Senhor José Manoel dos Santos, designado para exercer o Cargo de Motorista de Veículo Leves, na lotação da Divisão de Educação e Cultura deste município, com vencimentos e atribuições estipuladas em lei." |
| 068, 09/10/2008 | "Fica o Servidor Efetivo, Senhor Reinaldo Marcelo de Carvalho, designado para exercer o Cargo de Motorista de Veículo Leves, na lotação da Divisão de Saúde e Saneamento deste município, com vencimentos e atribuições estipuladas em lei." |
| 069, 20/10/2008 | "Fica a Servidora Efetiva, Senhora Carmem Lúcia Aparecida Pilati, designada para exercer o Cargo de Auxiliar Administrativo, na lotação da Divisão de Saúde e Saneamento deste município, com vencimentos e atribuições estipuladas em lei." |
| 070, 20/10/2008 | "Fica a Servidora Efetiva, Senhora Luciana de Moura Azevedo, designada para exercer o Cargo de Auxiliar Administrativo, na lotação da Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Chácara, deste município, com vencimentos e atribuições estipuladas em lei." |
| 071, 26/10/2008 | "Fica prorrogada a contratação da Senhora Daniela Lindaura Guarino Dolavale, para exercer o Cargo de Professora de Artes de Pré a 8ª Séries, por motivo de afastamento do Servidor Municipal Jaime Antônio Oliveira Neves, por estar em Benefício Auxílio-Doença." |
| 072, 10/11/2008 | "Nomear a Servidora Municipal a Maria de Lourdes Evangelista, para exercer em comissão o Cargo de Chefe do Serviço de Saúde, por motivo de afastamento da Servidora Municipal Marina Portes da Silva Rangel, por estar de atestado médico no período de 15 (quinze) dias, com vencimentos e atribuições estipulados em lei." |
| 073, 10/11/2008 | "Nomear o Sr. Sidnei de Oliveira Francisco, do cargo de Chefe do Serviço de Políticas da Assistência Social e do Trabalho, a partir da data de 10/11/2008, com atribuições e vencimentos estipulados em lei." |
| 074, 10/11/2008 | "Exonerar a servidora municipal Srª Carmem Lúcia Aparecida Pilati, para a função de Secretária da Junta de Serviço Militar" |
| 075, 10/11/2008 | "Designa a servidora municipal Srª Luciana de Moura Azevedo, para a função de Secretária da Junta de Serviço Militar" |
| 076, 31/12/2008 | "Indicar o Senhor Antônio Carlos Frasão, Tesoureiro, para fazer a conferência dos valores existentes em Caixa." |
