Legislação - Portarias 2014

Portaria

Ementa

1, 01/01/2014    "Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação, e da outras providências."
2, 06/01/2014    "Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Chácara-MG."
3, 05/02/2014    "Faz revogação de ato administrativo."
4, 05/02/2014    "Faz revogação de ato administrativo."
5, 05/02/2014    "Faz nomeação de transferência, fica nomeada a servidora Senhora Denise Ribeiro Andreza."
6, 05/02/2014    "Faz nomeação de transferência, fica nomeada a servidora Senhora Joseline do Carmo Alves."
7, 27/02/2014    "Faz nomeação da Comissão de Avaliação de Veículos e de Bens móveis da Prefeitura Municipal."
8, 27/02/2014    "Constitui Comissão especial para prover a análisee avaliação de Bens móveis da Administração,e contém outras providências."
9, 05/03/2014    "Declara bens móveis como inservíveis ao patrimônio Municipal e toma outras providências."
10, 05/03/2014    "Faz designação de Leiloeiro Oficial do Municipio de Chácara."
11, 17/03/2014    "Nomeia Membros de Comissão de Avaliação do Imóvel,que menciona , nomeia Luiz Henrique,José Vieira e Dougleas Pilati."
12, 17/03/2014    "Faz exoneração de função de Fiscal Sanitario de Vigilancia Sanitaria,noÂmbito municipal e toma outras providências."
13, 17/03/2014    "Designa os servidores para a função do Fiscal Sanitario de Vigilancia Sanitariano Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde."
14, 20/05/2014    "Nomeia e constitui a Gerencia do Programa BDMG Urbaniza."
15, 24/06/2014    "Concede licença remunerada a Servidora Municipal e toma outras providências."
16, 24/06/2014    "Nomeia os servidores responsaveis pela alimentação,operação e encerramento da movimentação orçamentaria e financeira mensal,para o envio de dados ao tribunal de contas do Estado de Minas Gerais por meio do Sistema informatriz dos Municipios-SICOM."
17, 15/07/2014    "Nomeia Membros de Comissão de Avaliação do Imóvel,que menciona."
18, 15/07/2014    "Nomeia e constitui a Gerencia do Programa BDMG Urbaniza."
19, 15/09/2014    "Nomeia Membros de Comissão de Avaliação do Imóvel,que menciona."